Decretos

2021
2020

2021

Decreto Municipal Nº 1928 – 09/02/2021

“Dispõe que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundacional nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021”.

Decreto Municipal Nº 1926 – 08/02/2021

“Decreta luto oficial no município de São José da Bela Vista”.

Decreto Municipal Nº 1925 – 26/01/2021

Dispõe sobre alteração no decreto 1.924 de 25 de janeiro de 2021

Decreto Municipal Nº 1924 – 22/01/2021

Dispõe sobre a manutenção do estado de calamidade no Município de São José da Bela Vista e dá outras providências de combate e prevenção do COVID-19 e as medidas de flexibilização das atividades econômicas, de acordo com o Plano São Paulo e em consonância com as normas da DRS VIII

Decreto Municipal Nº 1923 – 15/01/2021

Declara situação de emergência no município de São José da Bela Vista e define outras medidas para o enfrentamento da Pandemia causada pelo CORONAVIRUS – COVID – 19

2020

Decreto Municipal Nº 1884 – 26/03/2020

Dispõe sobre a revogação do artigo 1 do decreto municipal N 1880 de 20 de março de 2020 e dá outras providencias