Audiência pública do cumprimento das metas fiscais

2º Quadrimestre de 2019

A Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista, através do Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Paulo César Lopes do Nascimento, convoca toda a população, e em conformidade com o Parágrafo Quarto, do Artigo 9º e Parágrafo Único, do Artigo 48, ambos da Lei Complementar nº. 101/2000, de 04 de maio de 2000 – LRF faz saber a quem interessar possa que fará realizar Audiência Pública, para Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao segundo quadrimestre do exercício de 2019, que se realizará no dia 17 DE OUTUBRO DE 2019, á partir das 09h00min nas dependências da Câmara Municipal de São José da Bela Vista. Desta forma, ficam convocados todos os que desejarem participar desta Audiência Pública.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura do Município de São José da Bela Vista, em 15 de Outubro de 2019.

Paulo César Lopes do Nascimento

Prefeito Municipal.

Edital de Chamamento Público Nº 003/2018

Processo administrativo Nº 030/2018

O Município de São José da Bela Vista, Estado de São Paulo TORNA PÚBLICA a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, para fins de CREDENCIAMENTO de profissionais de serviços médicos, pessoas físicas e jurídicas, para oatendimento na forma de consultas médicas de maneira complementar / suplementar, nas ESPECIALIDADES MÉDICAS, nos termos do presente Edital e, no que couber, nos moldes daLei nº. 8.666/93.

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A Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista comunica a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada à participação popular, na elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2020, nos termos do parágrafo único do Artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Local: Sede da Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista
Data: 26 de Setembro de 2019.
Horas: 10h00min horas

Audiência pública do cumprimento das metas fiscais

1º Quadrimestre de 2019

A Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista, através do Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Paulo César Lopes do Nascimento, convoca toda a população, e em conformidade com o Parágrafo Quarto, do Artigo 9º e Parágrafo Único, do Artigo 48, ambos da Lei Complementar nº. 101/2000, de 04 de maio de 2000 – LRF faz saber a quem interessar possa que fará realizar Audiência Pública, para Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao primeiro quadrimestre do exercício de 2019, que se realizará no dia 26 DE SETEMBRO DE 2019, á partir das 09h00min nas dependências da Câmara Municipal de São José da Bela Vista. Desta forma, ficam convocados todos os que desejarem participar desta Audiência Pública.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura do Município de São José da Bela Vista, em 15 de Outubro de 2019.

Paulo César Lopes do Nascimento

Prefeito Municipal.

Dispensa Nº 003/2019

Processo administrativo Nº 010/2018

A presente dispensa de chamada publica refere-se a execução do serviço de proteção social especial de ata complexidade na modalidade abrigo institucional para acolhimento de idosos de 60 anos (sessenta) anos ou mais de ambos os sexos, para repasse do governo do estado de São Paulo (DRADS), para o exercício do ano de 2019.

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Dispensa Nº 003/2019

Processo administrativo Nº 010/2018

A presente dispensa de chamada publica refere-se a execução do serviço de proteção social especial de ata complexidade na modalidade abrigo institucional para acolhimento de idosos de 60 anos (sessenta) anos ou mais de ambos os sexos, para exercício de 2019

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Dispensa Nº 002/2019

Processo administrativo Nº 009/2018

A presente dispensa de chamada publica refere-se a contratação de entidade para serviços de assistência social para promover a vida comunitária de pessoas com deficiência mentais e outros transtornos para exercício de 2019

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Dispensa Nº 001/2019

Processo administrativo Nº 008/2018

A presente dispensa de chamada publica refere-se a contratação de entidade para serviços de educação para pessoas com deficiência intelectual e outras para o exercício de 2019

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Chamada Pública Nº 001/2019

Processo administrativo Nº 003/2018

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2019 PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE/CD, DE 17/06/2013 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4 DO FNDE/CD, DE 02/04/2015.

Chamada Pública para aquisição de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de janeiro a dezembro de 2018. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda em 31 de janeiro de 2019, às 09:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista, sita na Rua Major João Soares, 1236, Centro, São José da Bela Vista – SP.

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Chamada Pública – Criança Feliz

Processo administrativo Nº 031/2018

CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução do PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRIANÇA FELIZ No Município de São José da Bela Vista/SP, de acordo com o Termo de Referência e as condições fixadas neste instrumento e seus anexos.

O recebimento dos envelopes nº 01 e nº 02, respectivamente “Proposta de Parceria” e “Habilitação”, deverão ser entregues mediante Protocolo no Setor de Compras e Licitações do Município de São José da Bela Vista/SP, até as 09:00 horas do dia 10 de julho de 2018.

Chamada Pública – Credenciamento Médico

Processo administrativo Nº 030/2018

O Município de São José da Bela Vista, Estado de São Paulo TORNA PÚBLICA a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, para fins de CREDENCIAMENTO de profissionais de serviços médicos, pessoas físicas e jurídicas, para oatendimento na forma de consultas médicas de maneira complementar / suplementar, nas ESPECIALIDADES MÉDICAS, nos termos do presente Edital e, no que couber, nos moldes daLei nº. 8.666/93.

Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento a partir do dia 25 (vinte e cinco) de junho de 2018, ÀS 09h00min. (nove horas)

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Chamada Pública Nº 001/2018

EDITAL RETIFICADO

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 0001/2018 PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE/CD, DE 17/06/2013 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4 DO FNDE/CD, DE 02/04/2015.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda em 26 de março de 2018, às 09:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista, sita na Rua Major João Soares, 1236, Centro, São José da Bela Vista – SP.

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Chamada Pública Nº 001/2017

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

Abertura da Sessão com entrega dos envelopes HABILITAÇÃO – DIA: 27/Março/2017 as 9:00 horas.

Cópias do Edital completo poderão ser retiradas junto ao Setor de Licitação e Despesas da Prefeitura nos dias úteis no horário das 9:00 às 11:00 e 13:00 às 16:30 horas ou pelo site oficial da Prefeitura – www.sjbelavista.sp.gov.br.

Informações: Através do Telefone (16) 3142-8100 ou através do e-mail: licitacao@sjbelavista.sp.gov.br.

São José da Bela Vista, 8 de março de 2017.
Vicente de Paula Massino
Prefeito Municipal

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