• Acesso a informação

    O e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso a informação para a Prefeitura. Lei de Acesso a Informação (nº 12.527).

  • Licitações

    Acesso as licitações do município de São José da Bela Vista.

  • Portal da Transparência

    Promover o acesso à informação ao cidadão, em linguagem clara e objetiva, sobre as origens e aplicações dos recursos públicos municipais é a função e o compromisso do Portal Transparência e Acesso à Informação.

  • Legislação

    Acesso as leis, decretos e portarias do município de São José da Bela Vista

Metas Fiscais

Devido a pandemia do COVID-19 e as regras de isolamento social impostas pelo Governo Federal, Estadual e Municipal, não foi possível realizar a audiência pública presencial das Metas Fiscais. Por esse motivo está sendo disponibilizado no site institucional o demonstrativo dos resultados das Metas Fiscais, conforme relatórios em anexo.

Audiência pública para elaboração da Lei Orçamentária anual do exercício de 2021

Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista, através do Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Paulo César Lopes do Nascimento, em conformidade com o Parágrafo Único do Artigo 48, da Lei Complementar nº. 101/2000, de 04 de maio de 2000 – LRF; faz saber que devido ao COVID-19 e as regras de isolamento social impostas pelo Governo Federal e Estadual, a Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 NÃO será presencial. A Prefeitura Municipal receberá as sugestões através do e-mail contabilidade@sjbelavista.sp.gov.br até o dia 08 de Setembro de 2020, para que as mesmas, após analisadas, sejam inseridas no referido Projeto de Lei.

São José da Bela Vista, 25 de Agosto de 2020.

Paulo César Lopes do Nascimento

Prefeito Municipal

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