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A Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista comunica a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada à participação popular, na elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2020, nos termos do parágrafo único do Artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Local: Sede da Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista

Data: 26 de Setembro de 2019.

Horas: 10h00min horas

Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista - SP,

Em, 24 de Setembro de 2019.

                   PAULO CÉSAR LOPES DO NASCIMENTO

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS.

 1º QUADRIMESTRE DE 2019.

 A Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista, através do Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Paulo César Lopes do Nascimento, convoca toda a população, e em conformidade com o Parágrafo Quarto, do Artigo 9º e Parágrafo Único, do Artigo 48, ambos da Lei Complementar nº. 101/2000, de 04 de maio de 2000 – LRF faz saber a quem interessar possa que fará realizar Audiência Pública, para Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao primeiro quadrimestre do exercício de 2019, que se realizará no dia 26 DE SETEMBRO DE 2019, á partir das 09h00min nas dependências da Câmara Municipal de São José da Bela Vista. Desta forma, ficam convocados todos os que desejarem participar desta Audiência Pública.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura do Município de São José da Bela Vista, em 24 de Setembro de 2019.

Paulo César Lopes do Nascimento

Prefeito Municipal.